Curso: Administração de Departamento Pessoal

Rotinas de Admissão:

  • Empregado
  • CTPS
  • Livro/fichas de registro de empregados
  • Documentos admissionais
  • Exames médicos e ASO
  • Declaração de dependentes
  • Inscrição de dependentes na previdência social
  • CAGED

Contrato de trabalho:

  • Tipo de Contratos
  • Lei 9.601/98
  • Experiência
  • Alteração
  • Suspensão e interrupção
  • Rural
  • Temporário
  • Estágio. Aprendiz e Cooperados

Jornada de Trabalho:

  • Tipos de Jornada de Trabalho
  • Acordo de Compensação de Horas
  • Acordo de Prorrogação de Horas
  • Horas Extras
  • Horas Noturnas e Adicional Noturno
  • Intervalo entre Jornadas de Trabalho
  • Escalas de Revezamento
  • Períodos de Descanso – Banco de Horas
  • Faltas/Atrasos – Descontos do DSR

Remuneração e Salário

  • Pagamento em utilidades
  • Parcelas não integrantes
  • Adicionais (insalubridade, periculosidade, transferência e noturno)
  • Paradigma (equiparação salarial)
  • Descontos e DSR
  • Prazo e recibo (pagamento de salários)
  • Salário substituição
  • Acúmulo de função

Vale transporte (posições atuais sobre incidência de INSS – STJ)

Alimentação

  • Benefício ou salário?

Estabilidades

  • Tipos

Terceirização

  • Aspectos trabalhistas
  • Cuidados

Férias:

  • Período Aquisitivo
  • Período Concessivo
  • Período de Férias
  • Abono Pecuniário – Adicional 1/3 de Férias
  • Comunicação das Férias
  • Férias Coletivas

13º Salário:

  • Direito – Adiantamentos – Pagamento 1ª e 2ª Parcelas
  • 13º Salário Variável
  • 13º Salário nos Afastamentos
  • Efeitos do Aviso Prévio Indenizado
  • Incidências

Aviso prévio (Lei 12.506/2011 e suas particularidades)

  • Tipos
  • Integração ao tempo de serviço
  • Incidência ou não de contribuição previdenciária?
  • Nova colocação e afastamentos
  • Situações ensejadoras da justa causa

Rescisão contratual

  • Prazos
  • Forma de pagamento
  • Homolognet – (regras e opções)
  • Documentos
  • Parcelas devidas
  • Simulação de rescisão
  • Indenização adicional
  • Ementas normativas

Legislação Previdenciária

  • Contribuição previdenciária dos trabalhadores
  • Contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento
  • Benefícios previdenciários
  • Contratação de deficientes
  • Contribuintes individuais
  • Cessão e empreitada de mão de obra
  • Alterações na legislação

Acidente de trabalho

  • Acidente típico, equiparado e de trajeto
  • Doenças ocupacionais
  • CAT – regras e penalidades pelo descumprimento da obrigação
  • Reflexos do acidente de trabalho no contrato de trabalho
  • Aumento do encargo patronal
  • Ações de regresso

Alterações da Medida Provisória 739/2016

  • Benefícios por incapacidade
  • Carência
  • Duração do auxílio doença (alta programada)
  • Auxílio doença acidentário B-91 X auxílio doença previdenciário (B-31)
  • Aposentadoria por invalidez – provisoriedade – Lei 13.135/2015afastamentos
  • Situações ensejadoras da justa causa

Informações:

  • Local: Dr. Hugo Beolchi, 445 cj 24 – Metrô Conceição
  • Investimento: R$ 700,00
  • Apostila e Certificado inclusos

Inscrições: contato@e1conceito.com.br

Datas:

Opção 01:
Dias 20 e 21 de Julho
Das 08:00 às 17:00H

Opção 02:
De 17 a 21 de Julho
Das 19:00 às 22:00H

CLAUDEMIR LEME DUARTE – Administrador de Empresas, pós-graduado em Recursos Humanos. Atua há 28 anos na área de Recursos Humanos. Trabalhou em empresas como: ITAP EMBALAGENS, PHYTOERVAS COSMÉTICOS, WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS, EMPLAL EMBALAGENS PLÁSTICAS, USINA IBÉRIA.

Consultor há 15 anos, realiza trabalhos na área de Remuneração, envolvendo Implantação de Programas de Remuneração Fixa e Variável, Avaliação e Gestão por Competências / Resultados, PLR, Negociação Sindical, Auditoria Trabalhista/Folha de Pagamento, Administração de Pessoal e Implantação do eSocial.

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